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E de modo a de que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital de Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

Constitucionalmente, o nosso país é uma espécie do democracia, onde todos temos espaçeste para desenvolver valores complementares do igualdade, justiça, assistência social e soberania. 1 regime democrático é distinto porque há garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, de modo a a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial que existam garantias constitucionais, a fim de de que ESTES cidadãos participem. Um Destes principais desafios de uma construçãeste do modelo democrático é proporcionar segurança atravfois do um mecanismo de entrega por confiança e da justiça eleitoral, especialmente, que é baseado no Estado do Direito. Este objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado de modo a proteger os direitos dos cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organização e certificação do eleições, nos referimos à avaliação feita pelos cidadãESTES e partidos políticos A cerca de o desempenho Destes órgãESTES eleitorais pelo desempenho por AS SUAS funções e sua estrita observância à lei.

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Tem experiência na área por Direito Constitucional e do Ciência Politica, principalmente nos seguintes temas de pesquisa: constitucionalismo latino-americano e, em especial, brasileiro; constituiçãeste economica; constituição politica; teoria do Estado; reforma política.

San Romanelli Assunpção UERJ é de graduação em Ciências Sociais através Universidade do Sãeste Paulo (2005), mestrado (2008) e doutorado (2012) em Ciência Política, usando ênfase em filosofia e teoria política contemporânea, na Faculdade por Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade do Sãeste Paulo (DCP/FFLCH/USP). Usando atuação em pesquisas, docência, textos e negócios políticos construíDestes a partir por uma perspectiva normativa liberal igualitária, cosmopolita e feminista, dentro das áreas do teorias da justiça social, da justiça global, democracia, tolerância, direitos humanos e justiça por transição. É co-autora Destes panoramas de teoria política normativa da ANPOCS e da ABCP e do capítulo A respeito de liberalismo em teoria política contemporânea do Manual de Ciência Política da UFPR e da ABCP.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.

Este Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista dos 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Constate a lista pronta neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos para a solenidade por posse.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria com vigência atual por dois anos, passando a um ano; e

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do convénio com a condição econômica do jurado

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

11h00 O voto é obrigatório e a educaçãeste é 1 direito: a escola pelo Brasil sabe ensinar este(a) cidadã(este) a votar? + Local: Auditório Ipê SáPOR DIA Castro

Importante: Todos os papelada armazenados para fins do busca e exibição no Radar Oficial sãeste documentos de tente aqui conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

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